Notas reflexivas acerca da legislação brasileira que trata do processo de transferência de bens arqueológicos a museus

Resumen

Este artigo propõe-se a tecer considerações iniciais a respeito da relação existente entre Direito, Arqueologia e Museologia. Ele descreve suas leis pertinentes e também as atualiza. Seu objetivo é crítico e reflexivo. Ele busca descrever a imbricada relação originada por várias regulações no Brasil, as quais parecem mais estabelecer procedimentos burocráticos direcionados aos profissionais de museologia e de arqueologia, os segundos, primordialmente participando da coleta do bem arqueológico, e os primeiros, notadamente responsáveis por sua conservação e preservação. Proporemos que pautar a gestão do bem arqueológico por sua pesquisa dinâmica e contínua pode constituir a união entre arqueologia e museologia, a fim de que o processo de constituição do acervo museológico seja dialógico e dinâmico desde sua origem. Nossa conclusão, por conseguinte, é que falta ainda no Brasil o desenho de uma política pública legislativa dinâmica e dialógica que transforme o poder de memória museal.